Mobilização total contra à cessão dos(as) trabalhadores(as) RJU/HUPES e MCO a EBSERH
Coordenando as mobilizações dos dias 07 e 08 de novembro, a ASSUFBA Sindicato convoca todos(as) os(as) Trabalhadores(as) RJU lotados(as) no HUPES/MCO para participarem dos (02) dias de reivindicações ao Governo Lula por recomposição Salarial, Equiparação dos Benefícios e Contra à cessão para Ebserh.
A ASSUFBA Sindicato está em alerta máximo diante do envio do Ofício nº 1036/2023-TCU/AudEducação pelo Tribunal de Contas da União para o Ministério da Educação, que cobra resposta sobre as ações administrativas a respeito da cessão compulsória para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) de Trabalhadoras(es) vinculados ao Regime Jurídico Único (RJU) que atuam nos Hospitais Universitários.
A luta contra a cessão para a EBSERH é antiga e não será agora que a ASSUFBA vai facilitar que tal medida seja feita. Em 2016, após intensa mobilização do Sindicato junto com a categoria, o Ex-reitor da UFBA, Prof. João Carlos Salles, revogou a Portaria nº 277, de 26 de dezembro de 2013, que autorizou a cessão dos servidores da Universidade Federal da Bahia à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A FASUBRA está se mobilizando com seus Sindicatos de Base para barrar qualquer decisão que venha a ser tomada em prejuízo aos(às) trabalhadores(as). A Federação solicitou à sua Assessoria Jurídica Nacional um Parecer sobre o conteúdo desses ofícios, que são ilegais, visto que não estão respaldados pelas normas do ordenamento jurídico brasileiro.
Enquanto isso, o Sindicato vai às ruas com seu conjunto de trabalhadores(as) mostrar ao Reitor que na UFBA não deixaremos essa medida ilegal, imoral e prejudicial à instituição ser aqui adotada. Desde o último reitorado na UFBA, a ASSUFBA reforça sua posição contrária à Cessão, pressionando a Administração Central em defesa da sua posição. Vamos cobrar à Administração Central da UFBA o compromisso assumido com a categoria.
OS(AS) TAE LOTADOS(AS) NOS HOSPITAIS SÃO REGIDOS PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO (R.J.U). FIZERAM CONCURSO PARA A UFBA E NÃO ACEITÃO A PERDA DOS SEUS DIREITOS TRABALHISTAS.
Por isso, nessas 48h de paralisação, reforçamos a nossa posição e gritamos:
DIGA NÃO À CESSÃO DOS(AS) SERVIDORES(AS) RJU A EBSERH!
CESSÃO NÃO!
O SERVIDOR UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO!
PARTICIPE!