Lula sanciona lei para ampliação de prazos de mães e pais concluírem cursos acadêmicos
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei que amplia os prazos para estudantes universitários concluírem cursos de graduação e pós-graduação diante do nascimento de filhos ou adoção. A nova legislação determina que as instituições de ensino superior devem garantir a prorrogação mínima de 180 dias para a conclusão de disciplinas, trabalhos finais como monografias e teses, bem como adiamento de defesas e entregas finais, ajustando-se aos regulamentos acadêmicos vigentes.
O projeto “Mães Cientistas” foi iniciativa da deputada federal Talíria Petrone. A medida reconhece os desafios enfrentados por mães e pais que conciliam suas responsabilidades acadêmicas com os cuidados familiares.
“Chamamos esse projeto de Mães Cientistas, porque a gente sabe que, muitas mulheres, quando chegam numa determinada fase da vida, têm que decidir se seguem suas pesquisas acadêmicas ou se cuidam dos seus filhos. É uma vitória da ciência brasileira, da educação e das mulheres brasileiras”, destacou a deputada.
Reprodução: Tânia Rêgo/ Agência Brasil