Editorial- Turnos Contínuos
A necessidade urgente de discutir o posicionamento das universidades diante dos Órgãos de Controle Externo
Cássia Virginia B. Maciel
Bandeira antiga dos trabalhadores das Universidades, a luta pela flexibilização da jornada de trabalho na UFBA e UFRB ganha força pela condução da atual gestão da Assufba, somada à unidade da categoria em torno desta pauta. A partir da demanda dos técnicos em discutir o funcionamento da universidade em Turnos Contínuos com jornada de 30h semanais para nossa categoria, o reitorado se abriu a este debate e tem dialogado nessa construção. Nesse sentido, criou um Grupo de Trabalho que em seu relatório final aponta a viabilidade e a necessidade de regulamentação do tema. Esta discussão se encontra atualmente na Comissão de Gestão de Pessoas do CONSUNI.
No decorrer desses encaminhamentos foi solicitado à UFBA pela Controladoria Geral da União-CGU, assim como a outras universidades, uma auditoria específica sobre jornada de trabalho, cujo relatório final ainda não foi publicado. Preliminarmente, algumas questões se colocam, a exemplo da orientação da CGU de alinhar de forma homogênea a jornada dos trabalhadores do Serviço Público Federal. Há então, um prejuízo para o debate sobre inovação e valorização dos trabalhadores, se exclui, nesta orientação, tanto a Autonomia Universitária, passível de discussão em termos de políticas de pessoal, quanto à especificidade do serviço prestado á sociedade pela universidade.
Se faz urgente um posicionamento da Universidade diante dos órgãos de controle externo, no sentido de afirmarmos as peculiaridades de nosso funcionamento, construindo entendimento conjunto. Com isso, evitaremos retrocessos que podem aprofundar desigualdades e comprometer a continuidade do atendimento. É impossível dar conta da nossa demanda atual, caso haja ajuste da jornada para um funcionamento das 8 às 12h e das 14 às 18h, isto implicaria na suspensão de serviços em horários de altíssima demanda para a comunidade interna e externa, por exemplo, o atendimento a estudantes no horário de almoço. Ao contrário do funcionamento em Turnos Contínuos, que deve ser aplicado para a oferta de serviços em 12h ininterruptas e ou no período noturno, para a sua consecução deve haver a flexibilização da jornada para os técnicos.
Esta medida é amparada pelo decreto presidencial 4836/03, porém a discussão deve avançar para além do âmbito legal. É preciso inovar e ampliar horizontes, esse é o papel da Universidade. Nossa categoria ampliará a mobilização em torno dessa luta, utilizando todos os nossos recursos políticos no sentido de construir um modelo viável, efetivo, mas acima de tudo, igualitário para os servidores da UFBA e da UFRB.
Cássia Virgínia B. Maciel é Coordenadora de Comunicação da Assufba Sindicato e Membro do Conselho Universitário.
