Bolsas da Capes e CNPq podem ter correção anual pela inflação
As bolsas de estudo concedidas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) poderão ser corrigidas anualmente com base na inflação medida pelo IPCA. A correção está prevista no projeto de lei 238/23, que foi apresentado na Câmara dos Deputados como forma de um substitutivo pela relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
O projeto prevê que os valores das bolsas se ajustem à variação do custo de vida, oferecendo maior adequação e incentivo aos estudantes, professores e pesquisadores.
O assunto foi recentemente debatido e aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara. A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para depois poder ser aprovada pelos plenários do Congresso Nacional.
