Democracia social se faz com funcionalismo público fortalecido

A luta dos(as) Técnico(a)-Administrativos(as) foi uma das maiores da história, com mais de 100 dias de paralisação, e todos os dias sendo uma batalha diferente para trazer o melhor para a categoria. Durante os governos ultraliberais de Michel Temer e, principalmente, de Bolsonaro, a categoria focou na retirada dos fascistas do poder.

Durante este período, não houve diálogo ou qualquer intenção de melhorar a vida de quem se dedicava ao funcionalismo público. Pelo contrário, a antiga gestão tentou de diversas maneiras destruir e precarizar, além de discursar a favor do Estado mínimo.

Uma história de superação contra a extrema direita

Com a grande força dos(as) Servidores(as) Técnico(a) Administrativos(as), em 2022, Lula voltou ao poder, desacelerando a força do bolsonarismo, e, com isso, uma nova esperança de conversa com a categoria surgiu. 

A luta não foi em vão. Após diversas mesas de negociação, avanços foram conquistados dentro da democracia social. Para se ter uma ideia, o governo federal já fechou 28 acordos com representantes de diversas carreiras dos servidores públicos federais. Segundo o MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), esses acordos atendem categorias que representam mais de 70% da força de trabalho do governo.

Conquistas que ficam marcadas

A greve dos(as) servidores(as) resultou em conquistas que incluem a verticalização da estrutura remuneratória com unificação em matriz única de 19 padrões, redução do interstício para progressão por mérito de 18 para 12 meses, e aumento dos steps de 3,9% para 4% em 2025 e 4,1% em 2026.

Além disto, o acordo prevê a instituição da jornada de 6 horas diárias para todos os TAE sem redução de remuneração, a implantação da “hora ficta” para servidores hospitalares, revisão das condições de insalubridade e periculosidade, e reposicionamento de aposentados.

O governo também anunciou uma recomposição orçamentária de 5,5 bilhões para as instituições federais de ensino. Os novos índices de vencimento básico serão de 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026.

Desafios e perspectivas futuras

Apesar das conquistas, os desafios para os(as) Técnico(a)-Administrativos(as) não cessam. A categoria continua vigilante e preparada para defender os direitos diante de qualquer tentativa de retrocesso. A luta constante pela valorização do serviço público e pela garantia de condições dignas de trabalho permanece como prioridade.