Deputada Alice Portugal se mobiliza contra vetos à assistência estudantil

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) se comprometeu a trabalhar ao lado das entidades estudantis para reverter o veto a seis dispositivos da Lei 14.914/24, que estabelece a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O projeto, que criou a Bolsa Permanência e outros benefícios para estudantes, foi aprovado por unanimidade no Senado.

“Ao mesmo tempo, negociamos com o Ministério da Educação para garantir que o projeto fosse viável. Também apresentei as bases do projeto para a Andifes e os conselhos de assistência estudantil”, disse a deputada.

Alice pretende garantir a integralidade do relatório com o apoio do Ministério da Educação e ressaltou que a bancada do PCdoB manterá o diálogo com o governo para assegurar a plena implementação do projeto.