Novas medidas visam aumentar conscientização e combater desinformação sobre doação de órgãos
O presidente Lula sancionou a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (09/11). Com entrada em vigor a partir de fevereiro de 2024, a legislação busca não apenas incrementar o número de doadores e transplantes, mas também promover discussões, fornecer esclarecimento científico e combater a desinformação sobre o tema.
Durante o ano, o governo federal tem implementado ações para fortalecer o SNT (Sistema Nacional de Transplantes), resultando em um crescimento de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil dispõe de 1.198 serviços de transplante pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Os números de potenciais doadores têm aumentado progressivamente, passando de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão neste ano. Além disto, os doadores efetivos aumentaram para 19 por milhão de pessoas, comparados aos 16,5 por milhão do ano anterior.
Dentre as medidas estipuladas na nova lei, estão campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, além do desenvolvimento profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Adicionalmente, a intensificação das campanhas de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos foi programada para a última semana de setembro de cada ano.
Conhecido como proposta da Lei Tatiane durante sua tramitação no Congresso Nacional, o texto foi uma homenagem a Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.
O Ministério da Saúde informa que, até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Considerando os transplantes de córnea e medula óssea, 18.461 procedimentos foram realizados até agosto deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado o total registrado foi de 16.848.
